Política de Privacidade

Política de Privacidade de Dados Pessoais

Por Política de Privacidade de Dados Pessoais para Usuários, o Projeto Vida Azul CNPJ: 7.788.004/0001-40 (PVA), pessoa jurídica de direito privada, é gestor do sítio eletrônico próprio (o “Site”) e controladora dos dados pessoais. Dessa forma, o PVA informa e dá ciência aos Usuários do site (o “Usuário”), sobre as práticas com relação à coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais (o “Tratamento de Dados Pessoais”, se individualmente, e os “Tratamentos de Dados Pessoais”, se em conjunto) decorrentes do acesso e utilização do Site, interação com qualquer fórum online, formulários e para recebimento de material informativo, ou outras atividades realizadas por nós (“Atividades”). As atividades de tratamento de dados pessoais seguem premissas de respeito e atenção com a privacidade e segurança desses dados pessoais. Para deixar você no controle, recomendamos que leia atentamente esta Política de Privacidade, pois ela será aplicável durante todos os Tratamentos de Dados Pessoais realizados pelo PVA. Nós atuamos continuamente para aprimorar os nossos formatos de Tratamentos de Dados Pessoais e os nossos procedimentos internos, motivo pelo qual essa Política será revisada recorrentemente.

1. O que é nossa política de privacidade?

1.1. A Política de Privacidade de Dados Pessoais é um guia para Você conhecer as nossas diretrizes de Tratamentos de Dados Pessoais, através da:

(i) informação das atividades realizadas;

(ii) descrição das hipóteses de Tratamento de Dados Pessoais;

(iii) informação sobre quais os seus direitos enquanto titular de dados pessoais;

(iv) disponibilização de canal para atendimento exclusivo das solicitações de titulares de dados.

2. Quais dados pessoais tratamos?

2.1. Em termos gerais, o PVA poderá realizar o tratamento de dados pessoais considerando exemplificativamente as seguintes categorias:

Categorias de Dados e Exemplos de Dados

• • Dados de Identificação (nome, CPF, data e local de nascimento etc.)
  • Dados de Contato (endereço, email, telefone etc.)
  • Dados de Autenticação (login, senha de acesso ou outras credenciais de autenticação etc.)
  • Dados de Histórico Profissional e Escolar (dados sobre carreira acadêmica e/ou profissional (títulos e descrições de cargos, empresas), bem como avaliações, referências, entrevistas, ações disciplinares, idiomas etc.)
  • Dados de Localização (país, coordenadas GPS/geolocalização etc)
  • Dados de Rastreamento (cookies e informações de navegação, IPs etc.)
  • Dados de Comunicações (emails/comunicações eletrônicas de ou para um indivíduo, gravações telefónicas, mensageiros instantâneos, voice mail, cartas etc)
  • Dados Bancários (chave PIX, nome do titular da conta, agência e conta bancária etc).

2.2. Utilizamos os seus dados pessoais em constante observância às bases legais que autorizem o seu uso e à finalidade a que se destina, de forma proporcional às atividades de Tratamentos de Dados Pessoais que iremos executar.

3. Por que nós coletamos os seus dados pessoais?

3.1. Nós coletamos os seus dados pessoais para realizar as atividades de tratamento de dados pessoais necessárias à realização e divulgação de eventos;

3.2. Outras novas atividades que demandem a execução dos Tratamentos de Dados Pessoais pelo PVA porventura não relatadas acima serão devidamente incluídas nesta Política e disponibilizadas em https://www.projetovidaazul.com.br/.

3.3. Novas atividades que demandem a execução dos Tratamentos de Dados Pessoais pelo PVA, porventura não relatadas neste momento, serão devidamente incluídas e atualizadas em versões posteriores desta Política.

4. Como coletamos os seus dados pessoais?

4.1. O PVA poderá coletar dados pessoais dos Usuários das seguintes maneiras:

4.1.1. Dados fornecidos por Você. Dados que Você envia para nós de forma voluntária para nos contatar, através de e-mail, telefone, aplicações, formulários eletrônicos, website etc., para acessar e utilizar os produtos e plenamente operar a nossa plataforma de serviços, bem como solicitar orientação e suportes diversos. Caso você não forneça esses dados, poderá sofrer limitação no uso dos nossos produtos ou serviços, inclusive, mas não se limitando, a restrição de funcionalidades e utilidades ou impossibilidade de sua utilização.

4.1.2. Dados que coletamos automaticamente. Dados que coletamos através de diagnósticos de uso e desempenho do site, através de integração de aplicações de tecnologia, cookies, o que inclui a forma como Você utiliza os nossos serviços, arquivos de diagnóstico, falhas, registros de desempenho, dados de conexões e dispositivos, informações sobre sistemas operacionais, dados de localização, dados extraídos de cookies:

a) Cookies: arquivos de internet que guardam informações sobre sua utilização de websites e blogs, como histórico de visitação e preferências. O PVA possui cookies em seus websites que são indispensáveis para o funcionamento, desempenho, funcionalidade e publicidade. Você pode desativar os cookies a qualquer momento na sua página de navegação, mas as páginas do PVA poderão deixar de funcionar.

b) Web beacon: técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o seu comportamento com diferentes sites ou servidores da web, inclusive por meio de cookies.

c) Ferramentas de analytics: ferramentas que podem coletar informações como a forma que você visita um site, incluindo quais páginas e quando você visita tais páginas, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras.

4.1.3. Dados de terceiros. Trabalhamos com prestadores de serviços externos para nos ajudarem na operação, execução, aprimoramento e personalização dos nossos serviços, como integrações de aplicações tecnológicas e formulários eletrônicos.

4.1.4. Serviços de terceiros. Se estivermos diante de serviços prestados em conjunto com terceiros, como a plataforma de interação com os Usuários, cobrança de mensalidades e aluguéis, poderemos receber dados fornecidos por eles em integrações de aplicações tecnológicas, ou formulários eletrônicos ou outra forma.

5. Quais tipos de cookies o pva utiliza?

5.1. Nós usamos os cookies para entender, proteger, operar, customizar e disponibilizar nossos serviços, bem como para melhorar a experiência dos usuários, entender como nossos serviços estão sendo acessados e usados, lembrar suas escolhas, classificar a popularidade das nossas páginas e entender a sua eficácia. Os cookies utilizados em nossos Sites são classificados como:

5.1.1. Cookies estritamente necessários: Utilizados para oferecimento de funcionalidade e proteção dos sites e serviços do PVA, a fim de garantir funcionalidades essenciais, medir e analisar o tráfego dos websites de forma agregada e mantê-los estáveis.

5.1.2. Cookies de desempenho: Coletados de forma anônima para identificar estatísticas de auxiliam a compreender como os visitantes interagem com os Sites, bem como eventuais erros apresentados.

5.1.3. Cookies de funcionalidade e desempenho: Utilizados para melhorar a funcionalidade e customizar a experiência do usuário nos Sites do PVA, registrar problemas e dificuldades na sua utilização e acesso e aferir a eficácia da publicidade disponibilizada (p. exe.: preferência de idioma).

5.2. Ao acessar os nossos Sites, Você poderá eventualmente gerenciar os cookies que serão coletados e tratados pelo PVA. Conforme configurações realizadas por Você as opções selecionadas poderão ser registradas e estar vigentes quando Você navegar pela página novamente.

6. Como desabilitar cookies ?

6.1. Como disposto, Você poderá eventualmente gerenciar os cookies que serão coletados, tratados e armazenados ao acessar os nossos Sites. Desta forma, após a submissão das suas preferências, Você poderá revisar e alterá-las a qualquer momento mediante acesso às ferramentas disponibilizadas.

6.2. Você pode, também, seguir as instruções fornecidas em seu navegador ou aparelho de celular (geralmente localizadas em “Preferências” ou “Configurações”) para alterar suas configurações de cookies.

6.3. Esclarecemos que, caso Você tenha desabilitado a opção de cookies em seu navegador ou celular, os Sites do PVA poderão deixar de funcionar e a utilização dos nossos serviços poderá ficar comprometida.

6.4. Você pode utilizar a página de navegação anônima, uma configuração opcional de navegação que permite que Você desative o rastreamento por sites não visitados, incluindo serviços de análise estatística, redes de publicidade e plataformas sociais.

7. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

7.1. O PVA compartilha seus dados pessoais em casos de estrita necessidade para nos ajudar a operar, fornecer, aprimorar, entender, personalizar, oferecer suporte e anunciar nossos Serviços para:

7.1.1. Terceiros. Fornecedores, prestadores de serviços, patrocinadores e/ou parceiros comerciais, quando necessário à prestação e comercialização dos nossos produtos, realização de publicidade, otimização de produtos, administração de nossos negócios e concretização de objetivos comerciais. Nesses casos, esses prestadores de serviços especializados se submeterão às disposições desta Política de Privacidade, além da adoção de contrato que assegure o sigilo e a confidencialidade, bem como a proteção, privacidade e o tratamento adequado dos dados.

7.1.2. Órgãos governamentais. Para cumprir obrigações legais e regulatórias, em especial entidades fiscais, mediante ordem judicial ou solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

7.2. O PVA não vende, aluga ou comercializa quaisquer Dados Pessoais para terceiros.

8. Quais os direitos dos titulares de dados pessoais?

8.1. São direitos dos Usuários o exercício de, a qualquer momento:

8.1.1. Direito de não tratamento. Você poderá optar pela não divulgação dos seus dados pessoais para o PVA, contudo, alguns desses dados poderão ser necessários para possibilitar o acesso aos nossos serviços e eventos, bem como para a formalização de contratos e exercício regular de direitos.

8.1.2. Direito de informação sobre o tratamento dos dados. Você pode ter acesso facilitado às informações sobre os tratamentos que realizamos nos seus dados. Você pode obter, mediante requisição prévia, informações sobre o uso e operação que realizamos com os seus dados, seja internamente, com outras empresas ou órgãos governamentais. Você pode pedir explicações e orientações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa decisão.

8.1.3. Direito de acesso aos dados e confirmação de existência de tratamento. Você pode questionar a existência ou não do tratamento de seus dados, bem como solicitar uma cópia dos dados pessoais que nós possuímos sobre você.

8.1.4. Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Você pode solicitar a correção ou alteração dos seus dados pessoais, caso você identifique que alguns deles estão incorretos, incompletos ou desatualizados. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornecerá.

8.1.5. Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados. Você pode solicitar a eliminação, o bloqueio ou a anonimização dos seus dados pessoais da nossa base de dados quando forem desnecessários, excessivos, tratados em desconformidade com o disposto na legislação sobre proteção de dados pessoais. Caso seja verificado que os dados pessoais não são mais necessários ou relevantes para alcançar a finalidade a que se destinam, incluindo, mas não se limitando, à continuidade de contratos, prestação de serviços, acesso aos eventos e websites, bem como interação pelas redes sociais, não possuírem outra finalidade ou hipótese legal que justifique o tratamento, bem como não houver razão relevante para a sua manutenção, como eventual obrigação legal ou regulatória de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos e atividade de legítimo interesse do PVA, procederemos com a exclusão dos dados pessoais dos nossos servidores quando você assim requisitar.

8.1.6. Direito de oposição ao tratamento de dados. Você pode se opor ao tratamento de dados pessoais realizados sem o seu consentimento caso compreenda que isso causa impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais. Isso não significa que o PVA deverá acatar a sua oposição, caso haja razão relevante para a sua manutenção, como eventual obrigação legal ou regulatória de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos e atividade de legítimo interesse do PVA.

8.1.7. Direito de portabilidade dos dados. Você pode requisitar que forneçamos seus dados pessoais a Você ou a terceiros da sua escolha. Isso significa que deveremos fornecer seus dados pessoais, conforme solicitado, mas não garantimos que o formato compartilhado seja compatível com o lugar de destino.

8.1.8. Direito de revogar o consentimento. Você tem o direito de revogar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado com seus dados antes de você revogá-lo. Se você revogar o seu consentimento, talvez não possam mais ser realizadas interações e/ou fornecidos determinados produtos e serviços.

8.2. Nos reservamos o direito de solicitar seus Dados de Identificação, Autenticação e Contato para garantir o exercício dos seus direitos sobre dados pessoais de sua titularidade ou de pessoas que você, de forma legítima e comprovada, representa.

8.3. O PVA pode contatar Você para obter outras informações sobre a sua solicitação no Canal de Comunicações adequado.

8.4. O PVA empenha os maiores e melhores esforços para responder todas as solicitações legítimas dentro de um prazo razoável.

9. Como armazenamos os seus dados pessoais?

9.1. O PVA faz uso das melhores práticas de governança, técnicas, organizacionais e de segurança destinadas a proteger seus dados pessoais nos nossos servidores, na nuvem contratada com terceiro e nas estações físicas e digitais de trabalho.

9.2. A segurança das informações depende também da segurança do seu computador, dispositivo ou rede que Você faça uso para se comunicar com o PVA, bem como o nível de segurança que Você utiliza para proteger seus dados pessoais (e.g.: login de Usuário e senha), sendo sua a responsabilidade de certificar a gestão adequada e necessária para proteger essas informações.

9.3. Para garantir a maior segurança possível aos seus dados pessoais, o PVA adota práticas relativas à autenticação dos usuários, criptografia dos dados e do conteúdo das transações, prevenção e detecção de intrusão, prevenção de vazamento de informações, realização periódica de testes e varreduras para detecção de vulnerabilidades, proteção contra softwares maliciosos, mecanismos de rastreabilidade, controles de acesso e de segmentação da rede de computadores, manutenção de cópias de segurança dos dados e das informações etc.

10. Por quanto tempo os seus dados pessoais ficam armazenados?

10.1. Se Você realizar contato através dos nossos Sites, redes sociais, canais de atendimento, acessar nossos eventos e/ou contratar nossos produtos e serviços, as informações serão mantidas ao longo do relacionamento e, após a sua inatividade, pelo prazo necessário para o cumprimento da finalidade, cumprimento de obrigações legais ou regulamentar e resguardo dos direitos do PVA.

10.2. Você pode solicitar a exclusão dos seus dados e/ou do seu cadastro nos nossos canais de atendimento e/ou eventos. Nesse caso, nós excluiremos os seus dados, a menos que a sua manutenção seja necessária para cumprimento das finalidades para as quais os dados foram coletados, obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição das autoridades competentes.

10.3. Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram tratados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

11. Fale com o PVA

11.1. Se Você quiser falar com o PVA sobre qualquer tipo de ocorrência e/ou pedidos de orientação e/ou curiosidades e/ou sugestões e/ou comentários e/ou críticas sobre os Tratamentos de Dados Pessoais que realizamos, Você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais no seguinte endereço: contato@projetovidaazul.com.br

12. Mudanças na política

12.1. Esta Política de Privacidade será revisada recorrentemente e será republicada sempre que necessário dar publicidade às suas atualizações.